Tipos de liberação do conhecimento de embarque marítimo (BL)

O Conhecimento de Embarque Marítimo, conhecido como Bill of Lading (BL), é um dos documentos mais importantes no comércio internacional. Ele serve como comprovante de embarque, título de posse da mercadoria e contrato de transporte entre o exportador e a companhia marítima. Após a emissão do BL, é necessário definir sua forma de liberação, que impacta diretamente nos prazos, segurança e procedimentos para retirada da carga. Os principais tipos de liberação do BL são: 

1. Liberação na Origem (Original BL) 

Na modalidade Origem, o BL é emitido em formato físico (papel), geralmente em três vias originais. Para que a carga seja liberada no destino, é necessário que pelo menos uma via original do BL seja apresentada fisicamente ao agente da transportadora. 

Essa forma é a mais tradicional e oferece segurança jurídica, pois quem estiver de posse do BL original tem o direito de retirar a carga. No entanto, também apresenta riscos e atrasos, principalmente quando há envio físico de documentos entre países, o que pode ser impactado por extravios ou lentidão no courier. 

• Vantagens: Segurança jurídica, pois o documento original é necessário para retirada da carga. 

• Desvantagens: Pode causar atrasos se os documentos não chegarem a tempo ao destino, além de custos com envio físico. 

2. Express Release (Telex Release) 

No Express Release, não há emissão de BL em papel. A liberação da carga é feita de forma eletrônica, geralmente quando há confiança entre exportador e importador (por exemplo, em transações entre empresas do mesmo grupo ou quando o pagamento já foi concluído). 

Neste caso, o armador ou agente marítimo confirma que a carga pode ser liberada no destino sem a apresentação do BL original. Essa modalidade é mais ágil e reduz custos com courier, mas deve ser usada com cautela, pois a ausência do BL físico elimina a proteção jurídica em casos de disputa de posse da mercadoria. 

• Vantagens: Agilidade na liberação da carga, redução de custos com courier e menor risco de extravio de documentos. 

• Desvantagens: Menor segurança jurídica, pois não há necessidade de apresentar o título original. 

3. Impressão no Destino (Switch BL ou Destination BL Print) 

Na modalidade de Impressão no Destino, o BL é impresso fisicamente por um agente autorizado no local de destino da carga. Essa alternativa é útil em situações em que o BL precisa ser alterado por razões comerciais, ou quando o exportador deseja manter o controle do documento até que certas condições sejam cumpridas. 

Embora o BL seja originalmente emitido na origem, ele só é impresso e entregue no destino, comumente mediante autorização expressa do exportador e, em alguns casos, após a devolução dos BLs originais à origem. 

• Vantagens: Rapidez e praticidade, sem necessidade de envio físico do documento. 

• Desvantagens: Depende da infraestrutura e da autorização do armador no destino. 

A escolha da modalidade de liberação do conhecimento de embarque deve levar em conta aspectos como segurança, velocidade do processo logístico, relação comercial entre as partes e exigências contratuais. A compreensão correta dessas modalidades é essencial para uma gestão eficiente e segura do transporte internacional de cargas.

Por Érica Ambrósio 

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