Na exportação, o enquadramento é um código composto por cinco dígitos que indica a natureza específica da operação. Esse código ajuda a identificar diferentes tipos de exportação, como operações normais, venda de produtos usados, exportações com ou sem cobertura cambial, devolução de mercadorias com defeito, entre outras situações.
O enquadramento é essencial para garantir que a operação seja registrada corretamente, facilitando o cumprimento das regras fiscais e aduaneiras aplicáveis.
Por Érica Ambrósio Machado




