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O VAT (sigla em inglês para Value-Added Tax), também conhecido como número de identificação de IVA, é um identificador fiscal utilizado em diversos países para fins de tributação sobre o valor agregado. Ele equivale, em muitos contextos, ao que chamamos no Brasil de CNPJ — o número de identificação fiscal de pessoas jurídicas.
Esse número é especialmente comum nos países da União Europeia, onde é exigido para a realização de atividades comerciais sujeitas à cobrança de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado). Na UE, é possível verificar a validade de um número VAT por meio do site oficial VIES (VAT Information Exchange System).
Obter um número VAT significa registrar-se como contribuinte de IVA em outro país para realizar operações comerciais tributáveis. Em alguns países, esse número funciona como o principal — ou até único — identificador fiscal da empresa.
Números de identificação de IVA da União Europeia
Números de IVA de países fora da UE
| País | Nome local | Abreviação | Código do país | Formatar |
| Albânia | Numri e Identificação por Pessoa e Tatueshëm | NUIS | AL | 10 caracteres, a primeira posição após o prefixo é “J” ou “K” ou “L” ou “M”, e o último caractere é uma letra – por exemplo, K99999999L ou L99999999G |
| Austrália | Número de negócios australiano | ABN | UA | Número de 11 dígitos formado por um identificador único de 9 dígitos e dois dígitos de verificação de sufixo. Os dois dígitos finais (os dígitos de verificação) serão derivados dos primeiros 9 dígitos usando um cálculo de dígito de verificação de módulo 89. |
| Bielorrússia | Учетный номер плательщика Uchetniy nomer platel’shika | UNP (UNP) | POR | Número de 9 dígitos (por exemplo, УНП 190190190) |
| Bósnia e Herzegovina | Jedinstveni identifikacioni broj | JIB | BA | Número de IVA único de 12 ou 13 dígitos |
| Canadá | Número comercial Número de empresa | BN/NE/GST | CA | 9 caracteres |
| China | 法人和其他組織統一社會信用代碼 fǎrén hé qítā zǔzhī tǒngyī shèhuì xìnyòng dàimǎ Identificador Unificado de Crédito Social | 統一社會信用代碼 tǒngyī shèhuì xìnyòng dàimǎ | CN | 18 caracteres |
| Islândia | Virðisaukaskattsnúmer Número de imposto sobre valor agregado | VSK / VASK | É | 5 ou 6 caracteres dependendo da idade da empresa |
| Índia | GST – Imposto sobre Bens e Serviços | GSTIN | EM | O Número de Identificação Fiscal de Bens e Serviços é um número de identificação exclusivo de 15 dígitos atribuído a cada contribuinte na Índia. |
| Indonésia | Nomor Pokok Wajib Pajak | NPWP | EU IA | Número de 16 dígitos (por exemplo, 012.271.824.1-413.000) |
| Israel | מס’ עוסק מורשה / ח”פ | IL | Número de 9 dígitos. Se o número de dígitos for menor que 9, zeros devem ser preenchidos à esquerda. O dígito mais à esquerda é 5 para empresas. Os outros dígitos mais à esquerda são usados para pessoas físicas. O dígito mais à direita é um dígito de verificação (usando o algoritmo de Luhn ). | |
| Japão | 法人番号 (Hiragana: ほうじんばんごう) hōjin bangō Número Corporativo | JP | 13 dígitos. O dígito inicial é um dígito de verificação diferente de zero calculado a partir dos 12 dígitos finais. | |
| Cazaquistão | BIN = número de identificação comercial БСН – бизнес-сڙйкестендіру немірі PIN= número de identificação pessoal ЖСН – жеке суйкестендіру немірі | BCN (BIN) PIN (PIN) | KZ | 12 dígitos [ 25 ] [ 26 ] |
| Mônaco | Igual à França | FR | ||
| Nova Zelândia | Número GST/IRD da Nova Zelândia | GST/IRD | Nova Zelândia | Número de 9 dígitos [ 27 ] |
| Nigéria | Imposto sobre Valor Acrescentado | CUBA | NG | 12 dígitos no formato 01012345-0001 |
| Macedônia do Norte | Едниствен Даночен Број (Yednistven Danochen Broy) | EDBB | MK | 15 caracteres, as duas primeiras posições são para o prefixo “MK”, seguido por 13 números (o NIN do indivíduo – Número de Identificação Nacional) – por exemplo, MK4032013544513 |
| Noruega | Organisasjonsnummer Número da organização | Organização | NÃO | 9 dígitos e as letras ‘MVA’ para indicar o registro de IVA. O último (nono) dígito é um dígito de verificação de soma MOD11. [ 28 ] |
| Filipinas | Número de Identificação Fiscal | ESTANHO | PH | Número de 12 dígitos (ex.: 123 456 789 002), dos quais o primeiro dígito identifica o tipo de contribuinte (0 para empresas, 1-9 para indivíduos e outras empresas), o segundo ao oitavo dígitos são números sequenciais entre 0 e 9, o nono dígito é um número de cheque, os últimos três dígitos são 000 para indivíduos e sede de empresas e 001-999 para filiais de empresas, se houver [ 29 ] |
| Rússia | Идентификационный номер налогоплательщика Identifikatzionny nomer nalogoplatel’shchika (Número de Identificação Fiscal) | INNH | RU | 10 dígitos (empresas) ou 12 dígitos (pessoas), os dois primeiros dígitos são a região de nascimento ou registro da empresa (para empresas estrangeiras, dois dígitos após o 99 inicial) MOD 11-10 segundos dois- inspeção (antes do ano de 2004 costumava mudar, mas agora permanece permanente). Para personalidade jurídica, use o segundo código mutável (KPP), geralmente os primeiros 4 dígitos são os mesmos (a regra da região 99 não se aplica), geralmente e o padrão é XXXX01001. KPP também é o contador (últimos 3 dígitos) O número de KPPs é limitado ao número de inspeções fiscais em regiões diferentes de 77 e 50 (uma e somente para cada) mais um código para as maiores empresas. |
| São Marino | Código operador econômico | COE | SM | 5 dígitos |
| Arábia Saudita | Número de Identificação Fiscal | ESTANHO | SA | 15 dígitos. O primeiro dígito corresponde ao número do país no GCC . Os próximos 8 dígitos são gerados aleatoriamente para a entidade registradora. O 10º dígito é um dígito de verificação. Os próximos 3 dígitos correspondem às filiais da mesma entidade. Os últimos 2 dígitos correspondem ao tipo de imposto que está sendo arrecadado (03 representa IVA). |
| Sérvia | Poreski identifikacioni broj Número de identificação fiscal | PIB | RS | 9 dígitos (por exemplo, 123456788), dos quais os primeiros 8 são o número de identificação real e o último dígito é um dígito de soma de verificação, calculado de acordo com ISO 7064 , MOD 11-10 |
| Suíça | Mehrwertsteuernummer Imposto sobre o valor adicionado Imposta sobre o valor adicionado | MWST/TVA/IVA | CH | 6 dígitos ( até 31 de dezembro de 2013 ). CHE 9 dígitos numéricos mais TVA/MWST/IVA, por exemplo, CHE-123.456.788 TVA [ 30 ] O último dígito é um dígito de soma de verificação MOD11 construído com padrão de ponderação: 5,4,3,2,7,6,5,4 [ 31 ] |
| Taiwan | 統一編號 tǒngyī biānhào Número de série uniforme | 統編 tangbiān | TW | 8 dígitos numéricos. [ 32 ] Uma soma de verificação pode ser calculada multiplicando cada digital pelo dígito correspondente em 12121241, somando os totais (com totais de dois dígitos tratados como dígitos separados, por exemplo, um 9 no 7º dígito vezes 4 resultaria em 36, que se tornaria 3+6) e dividindo a soma final por 10. [ 33 ] |
| Peru | Vergi Kimlik Numarası | VKN | TR | 10 dígitos Os dígitos podem ser qualquer número entre 0 e 9. Se o nome da empresa começar com A, o primeiro dígito é 0; se começar com B, é 1; se começar com Y ou Z, é 9. [ Não é óbvio o que acontece com as outras letras. ] |
| Ucrânia | Ідентифікаційний номер платника податків Número fiscal de identificação | INPP | UA | 12 dígitos [ 34 ] |
| Reino Unido e Ilha de Man | Número de registro do imposto sobre valor agregado | Número de registro de IVA | GB | Código do país GB seguido por: padrão: 9 dígitos (bloco de 3, bloco de 4, bloco de 2 – por exemplo GB999 9999 73) comerciantes de agências: 12 dígitos (como para 9 dígitos, seguido de um bloco de 3 dígitos) departamentos governamentais: as letras GD e depois 3 dígitos de 000 a 499 (por exemplo, GBGD001) autoridades de saúde: as letras HA e depois 3 dígitos de 500 a 999 (ex.: GBHA599) Para o esquema de 9 dígitos, o bloco de 2 dígitos contendo o 8º e o 9º dígitos está sempre no intervalo de 00 a 96 e é derivado de um número de verificação de módulo 97 ponderado (um algoritmo idêntico é usado para o esquema de 12 dígitos, ignorando o bloco extra de 3 dígitos). [ 35 ] A série atual de módulo 97 expirou em 2010, então uma série paralela de números foi introduzida a partir de novembro de 2009 para novos registros, reiniciando em 100 nnnn nn e seguindo o mesmo formato, mas com os dois últimos dígitos derivados de um algoritmo alternativo conhecido como “9755”. [ 36 ] O algoritmo é idêntico ao da série estabelecida, exceto que 55 é subtraído para fornecer o número do cheque (módulo 97), portanto, o número do cheque é 55 a menos ou (se for negativo) 42 a mais que o número do cheque que um número de IVA na série estabelecida teria se fosse idêntico nos primeiros sete dígitos. [ 37 ] Os detalhes do algoritmo de verificação 97-55 deveriam ser secretos [ 38 ] mas agora estão disponíveis na HMRC mediante solicitação. [ 39 ] Os formatos GD e HA também podem ser formatados como GB888 8 xxx yy para compatibilidade com a UE, onde xxx é o número de 3 dígitos do formato curto e yy é o número de verificação do módulo 97 de 2 dígitos. [ 40 ] Os registos da Ilha de Man partilham os formatos de 9 e 12 dígitos com o Reino Unido, com GB como prefixo do código do país, mas distinguem-se por terem 00 como os dois primeiros dígitos. [ 41 ] Os números com 01 a 09 nos dois primeiros dígitos são reservados pela HM Revenue & Customs para os regimes de referência não sujeitos a IVA do Reino Unido. [ 37 ] |
| Uzbequistão | Солиқ тўловчиларнинг идентификация рақами [ 42 ] | STIR | UZ | 9 dígitos Empresas: 20000000Х-29999999Х Pessoas: 40000000Х-79999999Х |
Números de IVA de países latino-americanos
[ editar ]
| País | Nome local | Abreviação | Código do país | Formatar |
| Argentina | Código Único de Identificação Tributária | CUIT | RA | 11 dígitos [ 43 ] |
| Belize | Número de Identificação Fiscal | ESTANHO | BZ | 6 dígitos |
| Bolívia | Número de Identificação Tributária | NIT | BO | 7 dígitos |
| Brasil | Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Empresas) Cadastro de Pessoa Física (Pessoas Jurídicas) | CNPJ ou CPF | BR | CNPJ composto por uma base de 8 dígitos, um radical de 4 dígitos e 2 dígitos verificadores. Geralmente é escrito como ‘11.111.111/0001-55’ para ser mais legível para humanos. CPF composto por uma base de 9 dígitos e 2 dígitos verificadores escritos como ‘123.456.789-00’ |
| Chile | Número Único de Tributação do Rol Único Tributário | ROTINA | CL | 8 dígitos, um traço, 1 dígito de verificação (0-9, K) |
| Colômbia | Número De Identificação Tributária | NIT | CO | 9 dígitos e 1 dígito de verificação |
| Costa Rica | Cédula Jurídica | CR | Personas físicas nacionais: 9 e 12 dígitos. É a Cédula de Persona Física (número de identificação nacional da pessoa) sem hífens. Personas físicas estrangeiras: 10 e 12 dígitos. É o NITE (Número de Identificación Tributária Especial) sem hífens. Pessoa jurídica: 10 e 12 dígitos. É a Cédula de Persona Jurídica (número de identificação nacional da empresa) sem hífens. Persona extranjera (residente): 11 e 12 dígitos. É o DIMEX (Documento de Identificación de Migración y Extranjería) sem hífens. | |
| República Dominicana | Registro Nacional del Contribuyente Cadastro Nacional de Contribuintes | RNC | FAZER | Pessoas físicas: 11 dígitos sem hífen. Formato para impressão em recibos: 3 dígitos, 1 hífen, 7 dígitos, 1 hífen, 1 dígito de verificação de soma; ex.: 031-0313993-2. Empresas: 9 dígitos sem hífen. O primeiro dígito deve ser (1, 4, 5). Formato para impressão em recibos: 1 dígito, 1 hífen, 2 dígitos, 1 hífen, 5 dígitos, 1 hífen, 1 dígito de verificação de soma. ex.: 1-30-00245-8. |
| Equador | Número de Registro Único de Contribuintes | RUC | CE | 13 dígitos |
| El Salvador | Número de Identificação Tributária | NIT | SV | 4 dígitos – data de nascimento – 3 dígitos – 1 dígito (por exemplo, 0614-241287-102-5) |
| Guatemala | Número de Identificação Tributária | NIT | GT | 7 dígitos, um traço (-); um dígito (por exemplo, 1234567-1) |
| Honduras | Registro Tributário Nacional | RTN | HN | |
| México | Registro Federal de Contribuintes | RFC | MX | Pessoas físicas : 4 dígitos, 6 números (AAMMDD), 3 dígitos (Ex.: AAGB860519G31) Empresas: 3 dígitos, 6 números (AAMMDD), 3 dígitos (Ex.: P&G851223B24) |
| Nicarágua | Registro Único de Contribuintes | RUC | Irlanda do Norte | 3 dígitos, 1 traço, 6 dígitos, 1 traço, 4 dígitos seguidos de 1 letra, |
| Panamá | Registro Único de Contribuintes | RUC | PA | |
| Paraguai | Registro Único de Contribuintes | RUC | PY | 6 a 8 dígitos, 1 hífen, 1 dígito de soma de verificação |
| Peru | Registro Único de Contribuintes | RUC | Educação Física | 11 dígitos |
| Uruguai | Registro Único Tributário | ROTINA | UY | 12 dígitos |
| Venezuela | Registro de Informações Fiscais | RIF | VE | O primeiro caractere é um de (J, G, V, E), um traço (-), depois 9 dígitos, por exemplo, J-305959918, em alguns casos pode ser escrito, por exemplo, J-30595991-8 |
Fontes:
