Conheça as principais siglas de identificação fiscal por país e entenda como funcionam em operações internacionais.
No contexto do Comércio Exterior, é bastante comum nos depararmos com siglas e termos durante transações internacionais, especialmente ao preencher documentos ou formulários exigidos por outras jurisdições. Por isso, é fundamental compreender o que cada sigla representa e qual é seu equivalente local.
Você já ouviu falar em TIN, NIF, CNPJ, RUT, UTR?
Essas siglas referem-se a diferentes formas de identificação fiscal ou cadastral de contribuintes usados para fins tributários, cadastrais ou aduaneiros, em seus respectivos países, afinal cada país possui sua própria maneira de identificar contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Por exemplo:
- No Brasil, usamos o CPF para pessoas físicas e o CNPJ para empresas.
- Nos Estados Unidos, o correspondente é o TIN (Tax Identification Number), utilizado pelo IRS (Internal Revenue Service).
- Na Europa, é comum o uso do NIF (Número de Identificação Fiscal) ou do UTR (Unique Taxpayer Reference), no Reino Unido.
- Na América Latina, encontramos o RUC ou RUT, como no Chile e no Peru.
Diferenças entre países
Embora o conceito seja semelhante, os nomes e formatos variam bastante. Veja alguns exemplos:
- Chile: RUT – XX.XXX.XXX-Y
- EUA: TIN – XX-XXXXXXX
- Reino Unido: UTR – 10 dígitos, podendo terminar com “K”
- Brasil: CPF – XXX.XXX.XXX-XX | CNPJ – XX.XXX.XXX/XXXX-XX
Siglas e códigos fiscais por país
Veja abaixo uma tabela com os principais códigos fiscais utilizados em diferentes países:
País | Nome do Código Fiscal | Sigla |
Argentina | Clave Única de Identificación Tributaria | CUIT |
Bolívia | Número de Identificación Tributaria | NIT |
Brasil | Cadastro de Pessoa Física/Jurídica | CPF/CNPJ |
Chile | Rol Único Tributario | RUT |
Colômbia | Número de Identificación Tributaria | NIT |
Costa Rica | Número de Identificación Tributaria Especial | NITE |
República Dominicana | Registro Nacional de Contribuyente | RNC |
Equador | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
El Salvador | Número de Identificación Tributaria | NIT |
Guatemala | Número de Identificación Tributaria | NIT |
Honduras | Registro Tributario Nacional | RTN |
Jamaica | Taxpayer Registration Number | TRN |
México | Registro Federal de Contribuyentes | RFC |
Nicarágua | Registro Único de Contribuyentes | RUC |
Panamá | Número de Identificación Tributaria | NIT |
Paraguai | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
Peru | Rol Único de Contribuyentes | RUC |
Espanha | Documento Nacional de Identidad | DNI |
Espanha | Número de Identificación Fiscal | NIF |
Reino Unido | Unique Taxpayer Reference / NI Number | UTR / NINO |
Uruguai | Registro Único Tributario | RUT |
Estados Unidos | Social Security Number | SSN |
Estados Unidos | Tax Identification Number | TIN |
Venezuela | Registro Único de Información Fiscal | RIF |
Quer saber mais?
Para esclarecer dúvidas e oferecer uma visão global sobre os diferentes formatos e exigências de identificação fiscal no mundo, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mantém uma página atualizada com informações de cada país. Você pode acessar aqui:
👉 OECD – Tax Identification Numbers
Referências:
Folionet
Wikipédia
Investopedia
Agencia Tributaria (Espanha)
OECD
HM Revenue & Customs (Reino Unido)