Perda de Contêineres no mar

Perda de contêineres SOLAS: o que muda em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor uma nova regra da Convenção SOLAS, aprovada pela Organização Marítima Internacional (OMI), tornando obrigatória a notificação imediata da perda de contêineres no mar às autoridades marítimas. A medida busca aumentar a segurança e proteger o meio ambiente diante do crescimento de incidentes envolvendo unidades perdidas em alto-mar.

O que muda na prática
A nova norma exige que o comandante informe prontamente:

• localização do incidente;
• quantidade de contêineres perdidos;
• detalhes da carga, especialmente quando houver risco ambiental ou possibilidade de flutuação.

A regra permite uma notificação inicial com dados incompletos, desde que seja atualizada assim que novas informações estiverem disponíveis.

Por que a mudança foi implementada?
O aumento no tráfego marítimo, navios maiores e eventos climáticos severos intensificaram o número de contêineres perdidos no mar. Esse cenário provoca riscos ambientais — com plásticos e cargas contaminantes se espalhando — e também riscos à navegação, já que contêineres à deriva representam perigo real para outras embarcações.

Base legal
A mudança foi incorporada pela Resolução MSC.550(108) da OMI, integrando-se à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS). Países como o Brasil já estão aprovando medidas internas para aderir ao novo protocolo que passa a valer mundialmente em 2026.

Conclusão
A atualização da SOLAS reforça a importância da transparência e da resposta rápida em incidentes marítimos. A notificação imediata da perda de contêineres contribui para mitigação de danos ambientais, prevenção de acidentes e melhoria na segurança global do transporte marítimo.

Por Janaina Silva