Compliance na Exportação 

Exportar não é só vender para fora, é entrar num jogo com regras claras, exigentes e que mudam conforme o país. E quem não joga com estratégia, joga com risco. Então, hoje vamos falar sobre Compliance na Exportação, saiba o que é e por que não dá para improvisar. 

Compliance é o conjunto de práticas que garante que sua operação internacional esteja em conformidade com leis, normas e exigências técnicas. E isso começa muito antes do embarque. 

O que envolve o compliance na exportação? 

Classificação Fiscal (NCM) 

É o “CPF” do produto. Errar aqui pode gerar multas, retenções e até bloqueio da carga. A NCM define: 

• Impostos aplicáveis. 

• Necessidade de licenças. 

• Tratamento aduaneiro. 

Exemplo prático: 
Exportar um cosmético com NCM incorreta pode fazer com que ele seja tratado como produto químico, exigindo licenças que não se aplicam e gerando atrasos na operação. 

Rotulagem e embalagem 

Cada país tem suas exigências. O que é permitido no Brasil pode ser proibido na Europa ou nos EUA. 

Exemplo prático: 
Um alimento exportado sem rótulo bilíngue ou sem tabela nutricional no padrão local pode ser barrado na alfândega. 

Certificações técnicas 

Alguns produtos exigem certificações específicas para entrar em determinados mercados (como CE, FDA, ISO). 

Exemplo prático: 
Equipamentos médicos sem certificação FDA não entram nos EUA, mesmo que sejam de alta qualidade. 

Contratos internacionais 

Não é só “fechar negócio”. É preciso definir: 

• Incoterms (quem paga o quê e quando, por exemplo). 

• Cláusulas de responsabilidade. 

• Penalidades por atraso ou não conformidade. 

Exemplo prático: 
Um contrato sem cláusula de inspeção pode obrigar sua empresa a aceitar devoluções injustas ou prejuízos por falhas que não foram suas. 

Para exportar com segurança e competitividade é necessário saber destes requisitos mínimos. 

A Inova Services pode lhe oferecer ou indicar consultoria personalizada, fale com nosso time e solicite um diagnóstico. 

Por Janaina Silva